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Curso

Vade-Mecum PREVIDENCIÁRIO on-line

Coletânea de leis, decretos e atos normativos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS e Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

R$ 100,00

Ementa

Constituição Federal

  • Texto constitucional
  • Emendas constitucionais
  • Ato das disposições constitucionais e transitórias

Normas em Regime Geral de Previdência Social - RGPS 

  • Anexos de atividade especial
  • Atos normativos
  • Consulta Código Internacional de Doenças
  • Instruções Normativas
  • Legislações ordinárias
  • Manuais de perícia médica
  • Orientações Normativas
  • Portarias Ministeriais

Normas em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 

  • Legislações estaduais
  • Legislações federais

Normas em Benefícios Assistenciais

  • Atos normativos em BPC
  • Legislação ordinária em BPC

Normas em Acordos Internacionais

  • Acordos internacionais por país
  • Atos normativos

Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS

  • Ementários
  • Enunciados
  • Provimentos
  • Resoluções do Conselho Pleno
  • Regimento Interno

Jurisprudência Previdenciária

  • Súmulas do STF
  • Súmulas do STJ
  • Súmulas dos TRF's
  • Súmulas TNU

Regimentos Internos TRF's

  • Súmulas do STF
  • Súmulas do STJ
  • Súmulas dos TRF's
  • Súmulas TNU

Sobre o Curso

Considerando a grande quantidade de normas que amparam (e ampararam, considerando o direito adquirido) a proteção social previdenciária, se verifica a necessidade de termos em um só lugar as principais orientações normativas relacionadas ao Direito Previdenciário, e assim nasceu o Vade-Mécum PREVIDENCIÁRIO on-line.

De acesso rápido e fácil, o Vade-Mécum PREVIDENCIÁRIO on-line é organizado pelo professor Rafael Schmidt Waldrich e tem as principais leis, decretos e atos normativos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS que visa facilitar ao operador do direito previdenciário consultas no seu dia a dia.

Nosso banco de dados tem mais de 170 fontes de consulta e conta tanto com legislações antigas (importantes para a análise de direito adquirido) como a legislação atual.

O acesso a esta compilação de normas é mediante assinatura anual.

Importante registrar que todo o conteúdo constante na coletânea foi coletado de redes públicas, sendo incorporado em um único local, pois a ideia é a de auxiliar o cotidiano do operador do direito previdenciário.

A compra do material garante o acesso ao material pelo período de 12 (doze) mêses.

Professores

 

Rafael Schmidt Waldrich

  • Doutorando em Direito pela UERJ
  • Mestre em Ciências Jurídicas
  • Coordenador estadual do curso de pós graduação lato sensu em direito previdenciário da Católica/SC
  • Coordenador do curso de pós graduação lato sensu em direitom previdenciário da UNIVALI, campi de Balneário Camboriú/SC
  • Professor em cursos de pós graduação lato sensu em direito previdenciário
  • Autor de livros e artigos na área previdenciária
  • Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS 
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