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Introdução ao Direito Previdenciário

Carga horária: 8 horas

Este curso é indispensável para aquele que deseja militar no direito previdenciário.

Neste curso abordaremos sobre toda a parte introdutória do regime geral de previdência social - RGPS. O aluno irá aprender quais os regimes de previdência existentes no direito brasileiro bem como a forma de certificar o tempo de contribuição de um regime de previdência para o outro.

Conheceremos os segurados da previdência bem como as questões relacionadas a sua manutenção e perda da qualidade.

Trataremos do conceito e inscrição dos dependentes no RGPS, inclusive quanto as questões pertinentes a perda desta condição.

Por fim, será apresentado ao aluno o conceito e particularidades quanto ao instituto da carência.

O curso é certificado e conta com material de apoio.

R$ 180,00

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Ementa

1. Regimes de previdência social: aspectos gerais e constitucionais

Introdução ao Regime Próprio de Previdência Social
Introdução ao Regime Geral de Previdência Social
Introdução ao Regime de Previdência Privado

2. Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição na prática previdenciária

Finalidade
Forma
Legislação aplicável
Certificação de tempo comum
Certificação de tempo especial
Certificação de tempo rural
Certificação de período indenizado
Fracionamento de períodos

3. Princípios da Seguridade Social: teoria e prática

Princípios políticos ideológicos
Princípios fundamentais gerais (teoria e prática, com exemplos)
Princípios específicos (teoria e prática, com exemplos)

4. Filiação e Inscrição no Regime Geral de Previdência Social – RGPS

4.1 Filiação e Inscrição: conceito e diferença

Empregados
Conceito
Prova
Reflexos
Particularidades

Empregados domésticos
Conceito
Prova
Reflexos
Particularidades

Trabalhadores Avulsos
Conceito
Prova
Reflexos
Particularidades

Contribuintes Individuais
Origem
Conceito
Classificação: profissional liberal e prestador de serviços
Exemplos típicos
Alíquotas de contribuição
Prova
Retroação da DIC
Indenização
Reflexos para fins de tempo e carência
Particularidades

Segurado Especial
Conceito
Prova
Particularidades

Facultativo
Conceito
Filiação e Inscrição: efetivação
Prova
Convalidação
Particularidades

5. Manutenção e perda da qualidade de segurado

Legislação aplicável
Possibilidade de extensão de período
Aprendendo a sistemática de cálculo
Teses e particularidades

6. Dependentes

Legislação aplicável
Classificação
Classes de dependentes
Prova de habilitação
Inscrição de dependentes
Perda da qualidade de dependente
Particularidades

7. Carência

Legislação aplicável
Conceito e aplicabilidade
Regras de cálculo
Particularidades

Sobre o Curso

Nossos cursos são totalmente voltados para a prática previdenciária. As aulas são altamente dinâmicas e com muitos exemplos práticos, o que facilita em muito o aprendizado. Para uma melhor absorção do conteúdo, os cursos também acompanham material de apoio.

Requisitos de software

Compatibilidade de sistema operacional: Windows e IOS
Compatibilidade de navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Safari e Mozilla Firefox
Plugins necessários (módulos de extensão): Acrobat Reader, Flash Player, Java Runtime Environment, Windows Media Player

Atenção: após a matrícula o tempo de acesso ao curso é de 2(dois) meses.