Direito Previdenciário para a Graduação

Ementa

História da Seguridade Social no mundo

• Primeiros sintomas protetivos
• Marcos legislativos
• A proteção social na Inglaterra
• A proteção social na Alemanha
• A proteção social Americana

História da Seguridade Social no Brasil

• Primeiros sintomas protetivos
• Marcos legislativos
• Lei Eloy Chaves
• Institutos de Aposentadorias e Pensões
• Instituto Nacional de Previdência Social - INPS
• Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
• Evolução constitucional da proteção social: principais marcos

Introdução a Seguridade Social: Previdência Social, Assistência Social e Saúde

• Aplicabilidade constitucional do sistema protetivo brasileiro
• Art. 193 CRFB/88
• Art. 196 CRFB/88: noções constitucionais
• Art. 201 CRFB/88: caput
• Art. 202 CRFB/88: noções constitucionais 
• Art. 203 CRFB/88: noções constitucuinais
• Principais legislações: histórico evolutivo

Regimes de previdência social no Brasil

• Modelos de Regime de Previdência Social no Brasil

- Regime Próprio de Previdência Social: especifidades constitucionais (art. 40 CRFB/88)

- Regime Geral de Previdência Social: aspectos constitucionais e legislação aplicável

- Regime de Previdência Privado ou Complementar: especifidades constitucionais (art. 202 CRFB/88)

• Certidão de Tempo de Contribuição

- Legislação aplicável: CRFB/88, Lei 6.226/75, Portaria Ministerial 154/08

- períodos certificáveis

- certificação de tempo rural

- certificação de tempo especial

- certificação de tempo de PcD

• certificação de tempo indenizado

Direito Constitucional Previdenciário

• Entendendo o art. 201 da CRFB/88
• riscos sociais amparados pelo sistema previdenciário brasileiro

Princípios aplicáveis a Seguridade Social: enfoque ao direito previdenciário

• Princípios político ideológicos 
• Princípios gerais

- princípio da igualdade

- princípio do direito adquirido

- princípio do devido processo legal

- boa-fé objetiva

• Princípios específicos

I - universalidade da cobertura e do atendimento;

II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

V - eqüidade na forma de participação no custeio;

VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;   

VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.   

• Princípios de custeio

- solidariedade

• anterioridade nonagesimal

Introdução ao Regime Geral de Previdência Social: Segurados

Segurados da previdência social no RGPS:

- segurados obrigatórios

- segurados facultativos

• filiação e inscrição

Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

• qualificação
• classes
• inscrição de dependentes
• provas
• concorrência
• perda da qualidade de dependente

Noções de cálculos em direito material

• Cálculo de tempo de contribuição
• Cálculo de carência
• Cálculo de período de graça

Benefícios Assistenciais

• Conceito
• Espécies
• Regras de concessão
• Valor do benefício
• Provas
• Início e cessação do benefício
• Particularidades

Benefícios por Incapacidade

• Conceito
• Espécies

- auxílio por incapacidade temporária previdenciário

- auxílio por incapacidade acidentária

- aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária

- aposentadoria por incapacidade permanente acidentária

- auxílio acidente

• Regras de concessão
• Valor do benefício
• Provas
• Início e cessação do benefício
• Particularidades

Aposentadorias programáveis

• Conceito
• Espécies

- aposentadoria por idade

- aposentadoria por tempo de contribuição

- aposentadoria especial

• Regras de concessão
• Valor do benefício
• Provas
• Início e cessação do benefício
• Particularidades

Benefício aos dependentes

• Conceito
• Espécies

- pensão por morte

- auxílio reclusão

- salário família

• Regras de concessão
• Valor do benefício
• Provas
• Início e cessação do benefício
• Particularidades

Salário Maternidade

• Conceito
• Espécies
• Regras de concessão
• Valor do benefício
• Provas
• Início e cessação do benefício
• Particularidades

Sobre o Curso

Nossos cursos são totalmente voltados para a prática previdenciária. As aulas são altamente dinâmicas e com muitos exemplos práticos, o que facilita em muito o aprendizado. 

Requisitos de software

• Compatibilidade de sistema operacional: Windows e IOS
• Compatibilidade de navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Safari e Mozilla Firefox
• Plugins necessários (módulos de extensão): Acrobat Reader, Flash Player, Java Runtime Environment, Windows Media Player

Atenção:

• as vídeo aulas são liberadas semalmente, conforme ementa disponível
• após a matrícula o tempo de acesso ao curso é de 4(quatro) mês.

Professores

 

Rafael Schmidt Waldrich

• Doutor em Direito pela UERJ
• Mestre em Ciências Jurídicas
• Coordenador de cursos de pós graduação
• Professor em cursos de pós graduação lato sensu em direito previdenciário
• Autor de livros e artigos na área previdenciária
• Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS 

Acessar o currículo