Cursos
Curso
Vade-Mecum PREVIDENCIÁRIO on-line
Coletânea de leis, decretos e atos normativos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS e Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.
Ementa
Constituição Federal
- Texto constitucional
- Emendas constitucionais
- Ato das disposições constitucionais e transitórias
Normas em Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Anexos de atividade especial
- Atos normativos
- Consulta Código Internacional de Doenças
- Instruções Normativas
- Legislações ordinárias
- Manuais de perícia médica
- Orientações Normativas
- Portarias Ministeriais
Normas em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Legislações estaduais
- Legislações federais
Normas em Benefícios Assistenciais
- Atos normativos em BPC
- Legislação ordinária em BPC
Normas em Acordos Internacionais
- Acordos internacionais por país
- Atos normativos
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
- Ementários
- Enunciados
- Provimentos
- Resoluções do Conselho Pleno
- Regimento Interno
Jurisprudência Previdenciária
- Súmulas do STF
- Súmulas do STJ
- Súmulas dos TRF's
- Súmulas TNU
Regimentos Internos TRF's
- Súmulas do STF
- Súmulas do STJ
- Súmulas dos TRF's
- Súmulas TNU
Sobre o Curso
Considerando a grande quantidade de normas que amparam (e ampararam, considerando o direito adquirido) a proteção social previdenciária, se verifica a necessidade de termos em um só lugar as principais orientações normativas relacionadas ao Direito Previdenciário, e assim nasceu o Vade-Mécum PREVIDENCIÁRIO on-line.
De acesso rápido e fácil, o Vade-Mécum PREVIDENCIÁRIO on-line é organizado pelo professor Rafael Schmidt Waldrich e tem as principais leis, decretos e atos normativos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS que visa facilitar ao operador do direito previdenciário consultas no seu dia a dia.
Nosso banco de dados tem mais de 170 fontes de consulta e conta tanto com legislações antigas (importantes para a análise de direito adquirido) como a legislação atual.
O acesso a esta compilação de normas é mediante assinatura anual.
Importante registrar que todo o conteúdo constante na coletânea foi coletado de redes públicas, sendo incorporado em um único local, pois a ideia é a de auxiliar o cotidiano do operador do direito previdenciário.
A compra do material garante o acesso ao material pelo período de 12 (doze) mêses.
Professores
Rafael Schmidt Waldrich
- Doutor em Direito pela UERJ
- Mestre em Ciências Jurídicas
- Coordenador de cursos de pós graduação
- Professor em cursos de pós graduação lato sensu em direito previdenciário
- Autor de livros e artigos na área previdenciária
- Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
Comprar curso
Compartilhe
Mais Cursos
Processo Recursal Administrativo Previdenciário
- Carga Horária: 09 horas
- Valor: R$ 280,00
Prática tempo especial no CRPS: legislação e análise de casos concretos
- Carga Horária: 48 horas
- Valor: 4x R$ 99,97
Professor Rafael Schmidt Waldrich
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Coordenador de cursos de pós graduação
Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
Palestrante
Autor de livros