Cursos

Professor Rafael Schmidt Waldrich

Doutoranto em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

M.e em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Coordenador Estadual dos cursos de pós graduação em Direito Previdenciário da Católica de Santa Catarina

Coordenador do curso de pós graduação em Direito Previdenciário da UNIVALI/BC

Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS

Palestrante e autor de livros

 

Curso

Clínica e Laboratório de Recurso Administrativo

Carga horária: 23 horas

Quer se habilitar para a prática recursal administrativa previdenciária?

Quer entender como é a estrutura, a dinâmica e o passo a passo do recurso administrativo?

Este curso interativo de Clínica e Laboratório em Recurso Administrativo Previdenciário lhe ensinará tudo isso e muito mais: você irá participar na prática de julgamentos simulados, uma dinâmica inédita neste tipo de curso.

Tudo on line, sem sair de casa ou do seu escritório!

R$ 350,00

Ementa

Clínica

1. Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
1.1 Função do órgão de julgamento
1.2 Graus de jurisdição
1.2 Formação dos colegiados
1.3 Normas vinculantes
1.4 Contagem dos prazos

2. Fase inicial do recurso
2.1 Protocolo de recurso no Meu INSS e no INSS digital

3. Recurso Ordinário
3.1 Estrutura.
3.2 Função da presidência e da secretaria
3.3 Conceito
3.3.1 Matérias de grau de alçada
3.4 Estrutura da inicial
3.5 Juntada de novos documentos e efeitos financeiros
3.6 Possíveis decisões
3.6.1 Diligências: como e onde cumprir
3.7 Sustentação Oral
3.8 Efeitos das decisões


4. Recurso Especial
4.1 Estrutura
4.2 Função da presidência e da secretaria
4.3 Conceito
4.4 Estrutura da inicial
4.4.1 Contrarrazões: prazo e preliminares
4.5 Juntada de novos documentos e efeitos financeiros
4.6 Possíveis decisões
4.6.1 Diligências: como e onde cumprir
4.7 Sustentação Oral
4.8 Efeitos das decisões

5. Recurso incidentais: CPC e o Regimento Interno
5.1 Embargos de declaração
5.2 Erro Material
5.3 Revisão de Ofício

6. Conselho Pleno do CRPS
6.1 Estrutura do pleno
6.2 Uniformização de jurisprudência em TESE: legitimidade, prazo e efeitos. O CPC e o regimento interno
6.3 Uniformização de jurisprudência no caso concreto: legitimidade, prazo e efeitos. O CPC e o Regimento Interno
6.4 Reclamação: legitimidade, prazo e efeitos. O CPC e o Regimento Interno

Laboratório

A segunda fase do curso é o laboratório.

Cada um terá um papel para o simulado, que simulará um dos integrantes da estrutura do recurso administrativo: (a) um aluno fazendo as vezes do advogado; b) um conselheiro representate do governo; (c) um conselheiro representante das empresas; (d) e um conselheiro representate dos trabalhadores.

No primeiro encontro síncrono o professor irá explicar a dinâmica e a função de cada aluno.

É obrigatória a participação de todos na dinâmica.

Sobre o Curso

Os Cursos interativos são cursos on-line, com interação ao vivo

Este curso foi idealizado para todos aqueles que querem aprender a prática do processo recursal administrativo previdenciário de forma mais próxima da realizadade o possivel.

Por isso, estruturamos o curso em duas etapas: Clínica e Laboratório.

O curso completo tem 23 (vinte e três) horas, sendo:

Clínica

A primeira parte do curso é a clínica, momento assíncrino (aula gravada) em que o aluno se habilitará no Processo Recursal Administrativo Previdenciário.

Nesta fase serão 09 (nove) horas de aula.

Obs.: As aulas assíncronas serão liberadas a partir de 15/08/2021, e deverão ser assistidas até 26/08/2021.

Laboratório

A segunda fase do curso é o laboratório. Neste momento do curso será feito um sorteio entre os alunos, que assumirão o papel de conselheiros e advogados no recurso administrativo e simularão uma sessão de julgamento. No primeiro encontro síncrono serão sorteadas as funções dos alunos e será passada toda a orientação de como proceder.

Quantidade de alunos

Mínimo de 12 (doze) alunos e máximo de 16 (dezesseis) alunos.

Croonograma da TURMA:

Datas dos encontros síncronos: 27/08/2021, 10/09/2021, 11/09/2021 e 17/09/2021.

Horário dos encontros:

27/08/2021: 19:00 hs às 21:00 hs

10/09/2021: 19:00 hs às 22:00 hs

11/09/2021: 09:00 hs às 12:00 hs

17/09/2021: 19:00 hs às 22:00 hs

Intervalo de 30 (trinta) minutos em cada encontro

 

OS ENCONTROS NÃO SERÃO GRAVADOS

 

Requisitos de software

  • Compatibilidade de sistema operacional: Windows, Android e IOS
  • Compatibilidade de navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Safari e Mozilla Firefox
  • Plugins necessários (módulos de extensão): Acrobat Reader, Flash Player, Java Runtime Environment, Windows Media Player

Atenção:

1 – O(a) aluno(a) é responsável pelas informações contidas em seus dados de inscrição.

2 – Ao realizar a inscrição o(a) aluno(a) declara que está ciente do formato, da dinâmica, das datas e horários dos encontros. 

2.1 – Por motivo de força maior, em caso de necessidade por conta do professor as datas poderão ser alteradas, sempre previamente comunicando aos alunos.
2.2 – A efetivação da inscrição está condicionada a quitação do valor;
2.3 – Caso o pagamento da inscrição não seja realizado no prazo devido, esta será automaticamente cancelada, abrindo a vaga para nova inscrição.

3 – Para a aula, nos dias programados, o aluno deverá entrar no site (https://www.professor-rafaelsw.com.br); clicar em Cursos Interativos; e depois em Acessar meu Curso.

4 – Desistência/abandono: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, com direito a devolução de:

4.1 – 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 30 (trinta) dias da primeira aula;

4.2 – 50% (cinquenta por cento) do valor do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 20 (vinte) dias do primeiro encontro

4.3 – 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago, desde que requeria o cancelamento até 10 (dez) dias do primeiro encontro

4.4 – Pedidos de cancelamento e restituição da inscrição feitos há menos de 10 dias do primeiro encontro não haverá restituição.

5 – O certificado será emitido exclusivamente por meio digital, e encaminhado para o e-mail cadastrado na inscrição.
5.1 – O prazo de envio é de até 30 dias úteis após a conclusão do curso.

6 - O curso somente será confirmado com 08 (oito) alunos. Caso não feche o curso, o participante poderá ou solicitar a restituição do seu valor ou pedir o valor em crédito para outros cursos do site https://www.professor-rafaelsw.com.br.

7 – O professor não se responsabiliza por problemas técnicos do aluno, como problemas de hardware e software, bem como de sinal de internet, não havendo reposição ou gravação do encontro.

Professores

 

Rafael Schmidt Waldrich

  • Doutorando em Direito pela UERJ
  • Mestre em Ciências Jurídicas
  • Coordenador estadual do curso de pós graduação lato sensu em direito previdenciário da Católica/SC
  • Coordenador do curso de pós graduação lato sensu em direitom previdenciário da UNIVALI, campi de Balneário Camboriú/SC
  • Professor em cursos de pós graduação lato sensu em direito previdenciário
  • Autor de livros e artigos na área previdenciária
  • Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS 
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